Compreender o Referencial Nacional de Qualidade
O Referencial Nacional de Qualidade (RNQ) é a base da certificação Qualiopi. Organiza-se em torno de 7 critérios, desdobrados em 32 indicadores. Cada indicador precisa uma exigência concreta que o seu organismo de formação deve satisfazer. Este guia passa-os em revista um a um, em linguagem clara, com as provas esperadas e conselhos práticos.
Nem todos os indicadores se aplicam a todos os organismos. Alguns são específicos dos centros de formação de aprendizes (CFA), dos prestadores de balanços de competências ou dos organismos que propõem VAE. Os indicadores comuns a todos os prestadores estão assinalados.
Critério 1 — Condições de informação ao público
Este critério verifica se o seu público-alvo dispõe de toda a informação necessária para fazer uma escolha esclarecida antes de se inscrever numa formação.
Indicador 1 — Difusão de informação acessível
O que significa: deve tornar públicas as informações sobre as suas prestações, os seus resultados e os seus prazos de acesso. Estas informações devem ser facilmente acessíveis (site web, catálogo, redes sociais).
Provas esperadas:
- Site web ou catálogo com fichas de formação completas
- Menção dos objetivos, durações, tarifas, pré-requisitos, modalidades
- Indicadores de resultados publicados (taxa de satisfação, taxa de sucesso)
- Prazos de acesso mencionados
Conselho: as suas fichas de formação devem ser detalhadas e atualizadas. Um programa vago do tipo «formação em gestão — 2 dias» não basta. Precise os objetivos pedagógicos, os métodos, as modalidades de avaliação e as tarifas exatas.
Indicador 2 — Indicadores de resultados
O que significa: deve publicar indicadores de desempenho adaptados às suas prestações e atualizados regularmente.
Provas esperadas:
- Taxa de satisfação (avaliações a quente)
- Taxa de sucesso (se certificação)
- Taxa de inserção profissional (se formação qualificante)
- Número de formandos formados
- Data de atualização dos indicadores
Conselho: se ainda não tem dados (organismo novo), indique-o claramente: «Indicadores não disponíveis — primeira sessão». A honestidade é melhor percebida do que o silêncio.
Indicador 3 — Obtenção das certificações (se aplicável)
O que significa: se as suas formações preparam para uma certificação, deve informar sobre as taxas de obtenção e as possibilidades de validação parcial.
Provas esperadas:
- Taxa de obtenção da certificação
- Passarelas e equivalências
- Seguimentos de percurso possíveis
Critério 2 — Identificação precisa dos objetivos das prestações
Este critério garante que cada formação tem objetivos claros e que o percurso está adaptado ao perfil do formando.
Indicador 4 — Análise da necessidade do beneficiário
O que significa: antes de cada formação, deve recolher as necessidades e o perfil do formando para adaptar a prestação.
Provas esperadas:
- Questionários de recolha de necessidades
- Entrevistas de posicionamento documentadas
- Trocas escritas (e-mails, formulários)
- Fichas de posto ou pedidos do empregador
Conselho: um simples formulário online com 5-6 perguntas direcionadas basta. Conserve sistematicamente as respostas — serão solicitadas durante a auditoria.
Indicador 5 — Objetivos e conteúdo da prestação
O que significa: os objetivos pedagógicos devem ser definidos, mensuráveis e comunicados ao formando antes do início.
Provas esperadas:
- Programas detalhados com objetivos formulados com verbos de ação (taxonomia de Bloom)
- Convenções ou contratos de formação assinados mencionando os objetivos
- Suportes de apresentação de abertura de sessão
Conselho: utilize verbos de ação precisos. «Compreender o marketing digital» não é um objetivo mensurável. «Criar e otimizar uma campanha Google Ads de forma autónoma» é.
Indicador 6 — Conteúdos e modalidades da prestação
O que significa: deve formalizar o conteúdo da formação, as modalidades pedagógicas e os meios implementados.
Provas esperadas:
- Plano pedagógico detalhado (sequenciamento horário)
- Descrição dos métodos pedagógicos utilizados
- Lista dos suportes e recursos
- Modalidades da formação (presencial, à distância, mista)
Indicador 7 — Adequação dos conteúdos (CFA e certificações)
Específico dos CFA e das formações certificantes: os conteúdos devem estar em adequação com as exigências da certificação visada.
Indicador 8 — Posicionamento à entrada
O que significa: deve avaliar o nível do formando antes da formação para adaptar o percurso, se necessário.
Provas esperadas:
- Testes de posicionamento (quiz, QCM, entrevista)
- Resultados documentados
- Provas de adaptação do percurso em função dos resultados
Conselho: um quiz de 10-15 perguntas online antes da formação basta na maioria dos casos. Na OpenFormations, pode integrar um quiz de posicionamento diretamente no percurso do formando — os resultados são automaticamente registados e consultáveis para a auditoria.
Critério 3 — Adaptação aos públicos beneficiários
Este critério verifica se toma em conta as especificidades de cada formando, nomeadamente as pessoas em situação de deficiência.
Indicador 9 — Informação sobre as condições de realização
O que significa: o formando deve ser informado das condições de realização antes do início da formação.
Provas esperadas:
- Convocação ou e-mail de boas-vindas com informações práticas
- Manual de acolhimento
- Regulamento interno comunicado e assinado
- Modalidades de acesso (local, horários, conexão se e-learning)
Indicador 10 — Adaptação da prestação e acompanhamento
O que significa: deve demonstrar que adapta as suas prestações e que acompanha os seus formandos (assistência técnica, acompanhamento pedagógico, tutoria).
Provas esperadas:
- Provas de acompanhamento individualizado (e-mails, relatórios de acompanhamento)
- Adaptações documentadas (ritmo, suportes, modalidades)
- Dispositivo de assistência técnica para e-learning
- Permanências pedagógicas ou tutoria
Indicador 11 — Avaliação do alcance dos objetivos
O que significa: deve avaliar a aquisição de competências durante e/ou no final da formação.
Provas esperadas:
- Quizzes, QCM, simulações, estudos de caso
- Grelhas de avaliação preenchidas
- Resultados documentados e comunicados ao formando
- Certificado de conclusão de formação mencionando os objetivos alcançados
Conselho: integre avaliações formativas ao longo do percurso, não apenas no final da formação. Os quizzes intermédios reforçam a aprendizagem e fornecem provas contínuas.
Indicador 12 — Envolvimento dos beneficiários e prevenção de desistências
O que significa: deve implementar medidas para favorecer o envolvimento dos formandos e prevenir os abandonos.
Provas esperadas:
- Procedimento de recontacto dos formandos ausentes ou atrasados
- Estatísticas de conclusão
- Ações implementadas em caso de desistência
- Entrevistas de acompanhamento documentadas
Indicador 13 — Coordenação das aprendizagens (CFA)
Específico dos CFA: coordenação entre a formação no centro e a formação na empresa.
Indicador 14 — Exercício da cidadania (CFA)
Específico dos CFA: atividades que favorecem o exercício da cidadania.
Critério 4 — Adequação dos meios pedagógicos, técnicos e de enquadramento
Indicador 15 — Meios humanos e técnicos
O que significa: deve dispor de meios adaptados às suas prestações (formadores qualificados, instalações, material, plataforma e-learning).
Provas esperadas:
- Lista dos formadores com qualificações
- Inventário do material e dos equipamentos
- Capturas de ecrã ou demonstração da plataforma e-learning
- Contratos de aluguer de salas, se aplicável
Indicador 16 — Coordenação dos formadores
O que significa: se vários formadores participam numa mesma formação, deve assegurar a sua coordenação.
Provas esperadas:
- Reuniões de coordenação documentadas
- Planeamento partilhado
- Briefings pedagógicos
- Processo de transmissão de informação entre formadores
Indicador 17 — Meios pedagógicos e recursos
O que significa: os recursos pedagógicos devem ser acessíveis, atualizados e adaptados.
Provas esperadas:
- Lista dos recursos disponibilizados
- Provas de acessibilidade dos suportes (online, transferíveis)
- Processo de atualização dos conteúdos
- Avaliações dos recursos pelos formandos
Indicador 18 — Acessibilidade das formações para pessoas com deficiência
O que significa: deve designar um referente de deficiência e demonstrar que adapta as suas formações às pessoas em situação de deficiência.
Provas esperadas:
- Nome e contactos do referente de deficiência
- Procedimento de acolhimento de pessoas em situação de deficiência
- Exemplos de adaptações realizadas
- Parcerias com atores especializados (Agefiph, Cap Emploi)
Conselho: mesmo que ainda não tenha acolhido uma pessoa em situação de deficiência, o procedimento deve existir. Documente a sua capacidade de adaptação e os contactos mobilizáveis.
Critério 5 — Qualificação e desenvolvimento dos conhecimentos e competências do pessoal
Indicador 19 — Competências dos formadores
O que significa: deve verificar e documentar as competências dos seus formadores (internos e externos).
Provas esperadas:
- CV atualizados dos formadores
- Diplomas e certificações
- Referências profissionais
- Avaliações dos formadores pelos formandos
Indicador 20 — Formadores internos ou subcontratados (CFA)
Específico dos CFA: acompanhamento dos mestres de aprendizagem.
Indicador 21 — Competências dos formadores
O que significa: os seus formadores devem ser competentes na sua área de intervenção E em pedagogia.
Provas esperadas:
- Especialização profissional documentada
- Formação de formadores ou experiência pedagógica
- Retornos dos formandos sobre a pedagogia
Indicador 22 — Desenvolvimento das competências dos formadores
O que significa: deve assegurar a formação contínua dos seus formadores.
Provas esperadas:
- Plano de desenvolvimento de competências
- Certificados de formações seguidas pelos formadores
- Conferências, salões, webinários frequentados
- Vigilância pedagógica e técnica documentada
Conselho: as formações seguidas pelos seus formadores são provas de duplo valor — satisfazem o indicador 22 e alimentam a sua vigilância (indicadores do critério 6).
Critério 6 — Inscrição no ambiente profissional
Indicador 23 — Vigilância legal e regulamentar
O que significa: deve realizar uma vigilância sobre as evoluções legais e regulamentares do seu setor e do setor da formação.
Provas esperadas:
- Subscrições de newsletters especializadas
- Notas de vigilância datadas
- Relatórios de atualização de conteúdos na sequência de uma evolução regulamentar
- Exemplos concretos de adaptação das suas formações
Indicador 24 — Vigilância sobre as inovações pedagógicas e tecnológicas
O que significa: deve acompanhar as inovações pedagógicas e tecnológicas para fazer evoluir os seus métodos.
Provas esperadas:
- Participações em salões, conferências, webinários
- Artigos ou publicações lidos e documentados
- Novos métodos ou ferramentas integrados nas suas formações
- Benchmark regular das práticas do mercado
Indicador 25 — Vigilância sobre as evoluções das competências e dos ofícios
O que significa: deve acompanhar as evoluções dos ofícios e das competências no seu domínio de intervenção.
Provas esperadas:
- Estudos setoriais consultados
- Trocas com profissionais do setor
- Atualização dos programas em função das evoluções dos ofícios
- Participações em redes profissionais
Indicador 26 — Ações em favor do emprego e da inserção
O que significa: deve contribuir para a inserção profissional e para o emprego, e mobilizar os financiamentos públicos.
Provas esperadas:
- Parcerias com atores do emprego (France Travail, missões locais)
- Referenciação nas plataformas de financiamento (MonCompteFormation, OPCO)
- Acompanhamento para o emprego integrado nas formações
- Ligação com empregadores
Indicador 27 — Vigilância sobre deficiência e parcerias
O que significa: deve estar em vigilância sobre as questões de deficiência e manter uma rede de parceiros.
Provas esperadas:
- Contactos com a Agefiph, Cap Emploi, MDPH
- Formações do referente de deficiência
- Vigilância sobre as evoluções regulamentares ligadas à deficiência
Indicador 28 — Conformidade regulamentar (CFA/certificação)
Específico: conformidade com as exigências da certificação profissional.
Critério 7 — Recolha e consideração das apreciações e reclamações
Indicador 29 — Recolha das apreciações das partes interessadas
O que significa: deve recolher os retornos de todas as partes interessadas — formandos, financiadores, formadores, empresas.
Provas esperadas:
- Questionários de satisfação (a quente e a frio)
- Inquéritos junto dos financiadores e das empresas
- Retornos dos formadores
- Síntese dos resultados
Indicador 30 — Tratamento das reclamações
O que significa: deve ter um procedimento formalizado de tratamento das reclamações e das dificuldades encontradas.
Provas esperadas:
- Procedimento escrito de gestão das reclamações
- Registo das reclamações com acompanhamento
- Provas de tratamento (respostas, ações corretivas)
- Prazos de resposta respeitados
Conselho: mesmo que nunca tenha recebido uma reclamação, o procedimento deve existir e estar documentado. Prepare um formulário de reclamação acessível e um registo pronto a usar.
Indicador 31 — Medidas de melhoria contínua
O que significa: deve demonstrar que utiliza os retornos e reclamações para melhorar as suas prestações.
Provas esperadas:
- Plano de melhoria contínua
- Ações corretivas implementadas
- Ligações entre os retornos dos formandos e as modificações efetuadas
- Revisão de direção ou balanço de qualidade anual
Indicador 32 — Medidas de melhoria provenientes da análise dos resultados
O que significa: deve analisar os seus indicadores de resultados e deles retirar ações concretas de melhoria.
Provas esperadas:
- Análise das taxas de satisfação, de sucesso, de conclusão
- Evoluções constatadas de uma sessão para outra
- Ações implementadas na sequência das análises
- Provas de eficácia das ações corretivas
Tabela recapitulativa
| Critério | Indicadores | Palavras-chave |
|---|---|---|
| 1. Informação ao público | 1, 2, 3 | Transparência, resultados, acessibilidade |
| 2. Objetivos das prestações | 4, 5, 6, 7, 8 | Necessidades, objetivos, posicionamento |
| 3. Adaptação aos públicos | 9, 10, 11, 12, 13, 14 | Acompanhamento, avaliação, envolvimento |
| 4. Meios pedagógicos | 15, 16, 17, 18 | Recursos, coordenação, deficiência |
| 5. Qualificação dos formadores | 19, 20, 21, 22 | Competências, formação contínua |
| 6. Ambiente profissional | 23, 24, 25, 26, 27, 28 | Vigilância, redes, inserção |
| 7. Apreciações e reclamações | 29, 30, 31, 32 | Satisfação, reclamações, melhoria |
Conselhos transversais para ter sucesso
Adote uma lógica de provas
O auditor não acreditará na sua palavra. Cada indicador deve ser sustentado por pelo menos uma prova concreta. Crie o hábito de documentar tudo, datar e arquivar. Um e-mail de recolha de necessidades, uma captura de ecrã dos seus resultados de satisfação, uma ata de reunião — tudo pode servir de prova.
Utilize ferramentas que centralizam a conformidade
A dispersão documental é o principal obstáculo durante uma auditoria. Se as suas presenças estão no Google Drive, as suas avaliações no Google Forms, as suas convenções numa pasta de e-mail e o seu acompanhamento em Excel, o auditor terá dificuldade em verificar a coerência. Uma ferramenta como a OpenFormations centraliza o conjunto destes elementos — presenças, avaliações, certificados, convenções — num único painel de controlo, o que simplifica consideravelmente a preparação e o decorrer da auditoria.
Não confunda conformidade com qualidade
A conformidade Qualiopi é uma base mínima. Garante que os seus processos estão implementados, documentados e aplicados. Mas a verdadeira qualidade vai além: mede-se na transformação que os seus formandos vivem, na sua satisfação duradoura, no impacto concreto das suas formações no seu percurso profissional. Vise a qualidade, e a conformidade seguirá naturalmente.
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