Tudo o que precisa de saber sobre as certificações oficiais de formação em 10 países. Compreenda os enquadramentos regulatórios, os organismos de acreditação e os mecanismos de financiamento em França, no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Canadá, na Alemanha, na Bélgica, em Espanha, em Portugal, na Suíça e em Itália.
Last updated: March 2026
Qualiopi, RNCP, RS & CPF
France has one of the most structured professional training frameworks in Europe. Since January 2022, the Qualiopi certification is mandatory for any training organization wishing to access public or pooled funds.
Qualiopi is the national quality certification for training providers, issued by COFRAC-accredited certification bodies. It attests that your organization implements quality processes in the design and delivery of its training programs.
Mandatory since January 1, 2022 for access to OPCO, CPF, Pôle emploi, and Regional funding.
france-competences.frThe RNCP registers professional titles and certifications recognized by the State. An RNCP-registered certification guarantees that the training leads to a specific professional qualification level (level 1 to 8, aligned with the European EQF).
8 levels from basic knowledge (level 1) to doctorate (level 8)
francecompetences.fr/recherche/rncpThe Specific Directory (RS) registers certifications and accreditations that complement professional titles: digital skills, languages, project management, etc. RS certifications are eligible for CPF funding.
francecompetences.fr/recherche/rsThe CPF allows every active worker to accumulate training rights (€500/year, capped at €5,000). Only Qualiopi-certified organizations offering RNCP or RS registered courses can receive CPF funding.
moncompteformation.gouv.frKey regulatory body
France Compétences
France Compétences is the national authority for professional training regulation. It manages the RNCP and RS directories, oversees CPF, and coordinates with OPCO funding bodies.
Ofqual, RQF, CPD & Ofsted
The UK has a well-established qualifications framework regulated by independent bodies. Training providers must meet specific standards depending on the type of qualification offered.
Ofqual is the government regulator for qualifications, examinations, and assessments in England. It ensures that qualifications are of consistent quality and that standards are maintained. All regulated qualifications must be approved by Ofqual.
Required for any organization offering regulated qualifications in England.
gov.uk/government/organisations/ofqualThe RQF organizes qualifications from Entry Level to Level 8 (equivalent to a doctorate). Each level has defined knowledge, skills, and autonomy requirements. The RQF replaced the previous QCF framework in 2015.
9 levels from Entry Level to Level 8
gov.uk/what-different-qualification-levels-meanCPD is the ongoing process of learning and developing professional skills. CPD-certified courses are recognized by professional bodies across various industries. CPD certification is delivered by the CPD Certification Service.
cpduk.co.ukOfsted inspects and regulates services providing education and training. Further Education and Skills providers are subject to Ofsted inspections which evaluate the quality of training delivery.
gov.uk/government/organisations/ofstedKey regulatory body
Ofqual (England)
Ofqual regulates qualifications in England. For Scotland, see SQA Accreditation. For Wales, see Qualifications Wales. For Northern Ireland, see CCEA Regulation.
ACCET, DEAC, IACET & ETPL
The US accreditation system is decentralized, with multiple independent accrediting agencies recognized by the Department of Education. Training providers can seek accreditation from different bodies depending on their focus area.
ACCET is a national accrediting agency recognized by the U.S. Department of Education. It accredits institutions that offer continuing education and training programs. ACCET accreditation enables institutions to participate in federal financial aid programs.
Recognized by the U.S. Department of Education for Title IV federal financial aid.
accet.orgDEAC is the leading accreditor for distance education institutions in the United States. It is recognized by the U.S. Department of Education and the Council for Higher Education Accreditation (CHEA). DEAC accreditation is essential for online training providers.
deac.orgIACET is the standard-setting body for Continuing Education Units (CEU). One CEU equals 10 contact hours of participation in an organized continuing education experience. IACET accreditation allows providers to issue official CEUs.
iacet.orgThe ETPL is managed by each state under the Workforce Innovation and Opportunity Act (WIOA). Training providers on the ETPL can receive public funding for workforce development programs. Each state has its own application process and requirements.
careeronestop.org/LocalHelp/EmploymentAndTrainingKey regulatory body
U.S. Department of Education
The Department of Education recognizes accrediting agencies as reliable authorities on the quality of education. States manage their own ETPL lists for workforce training funding.
Red Seal, Provincial, WHMIS & CTC
O Canadá possui um sistema de certificação profissional partilhado entre o governo federal e as províncias. O programa Red Seal padroniza as qualificações de ofícios especializados a nível nacional, enquanto cada província gere as suas próprias certificações.
O programa Red Seal é o padrão de excelência do Canadá para ofícios especializados. Permite que trabalhadores qualificados exerçam o seu ofício em todas as províncias sem recertificação. Mais de 50 ofícios são abrangidos pelo programa.
Exame interprovincial obrigatório. Reconhecimento em todas as províncias e territórios.
red-seal.caCada província canadiana gere o seu próprio sistema de certificação profissional. Os programas variam por província, mas alinham-se com o quadro nacional de qualificações. As certificações provinciais abrangem aprendizagem, formação contínua e qualificações profissionais.
Certificate, Diploma, Advanced Diploma, Degree, Graduate Certificate
canada.ca/en/employment-social-developmentO WHMIS (Workplace Hazardous Materials Information System) é o padrão nacional canadiano para a classificação e comunicação de perigos químicos no local de trabalho. A formação WHMIS é obrigatória para todos os trabalhadores que lidam com materiais perigosos.
canada.ca/en/health-canada/services/environmental-workplace-health/occupational-health-safety/workplace-hazardous-materials-information-systemO Canada Training Credit permite aos trabalhadores elegíveis acumular até 250 $ por ano para financiar a sua formação profissional. Este crédito reembolsável pode cobrir até metade das despesas de formação elegíveis.
canada.ca/en/revenue-agency/services/child-family-benefits/canada-training-creditOrganismo regulador principal
ESDC — Employment and Social Development Canada
O ESDC é o ministério federal responsável pelo emprego, desenvolvimento da força de trabalho e formação profissional. Supervisiona o programa Red Seal e coordena com as províncias nos padrões de qualificação.
IHK, AZAV, DQR & Bildungsgutschein
A Alemanha possui um sistema de formação profissional dual reconhecido mundialmente. As Câmaras de Comércio e Indústria (IHK) desempenham um papel central na certificação, enquanto a AZAV regula o acesso ao financiamento público para a formação contínua.
As Câmaras de Comércio e Indústria alemãs (IHK) certificam a formação profissional no âmbito do sistema dual. Os exames IHK são reconhecidos em todo o país e valorizados pelos empregadores. Mais de 300 profissões são certificadas através do sistema IHK.
Certificação obrigatória para profissões regulamentadas no comércio e indústria.
ihk.deA AZAV (Akkreditierungs- und Zulassungsverordnung Arbeitsförderung) é o enquadramento de acreditação para prestadores de formação que procuram acesso a fundos da Agência Federal de Emprego. A acreditação AZAV é concedida por organismos certificadores aprovados.
arbeitsagentur.deO DQR (Deutscher Qualifikationsrahmen) é o quadro nacional de qualificações da Alemanha, alinhado com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). Abrange 8 níveis, do certificado básico ao doutoramento, e facilita a comparação das qualificações alemãs a nível europeu.
8 níveis alinhados com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ/EQF)
dqr.deO Bildungsgutschein é um vale de formação emitido pela Agência Federal de Emprego (Agentur für Arbeit). Cobre a totalidade dos custos de formação para desempregados e trabalhadores em risco de despedimento. O prestador deve ter acreditação AZAV.
arbeitsagentur.de/arbeitslos-arbeit-finden/bildungsgutscheinOrganismo regulador principal
BIBB — Instituto Federal de Formação Profissional
O BIBB (Bundesinstitut für Berufsbildung) é o instituto federal de investigação e consultoria em formação profissional. Desenvolve padrões de formação, gere o DQR e aconselha o governo federal.
VDAB, FOREM, Chèques-Formation & KMO
A Bélgica possui um sistema de formação descentralizado com organismos distintos para cada comunidade linguística: VDAB para a Flandres, FOREM para a Valónia e Bruxelles Formation para a Região de Bruxelas-Capital.
O VDAB (Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en Beroepsopleiding) é o serviço público flamengo de emprego e formação profissional. Acredita prestadores de formação na Flandres e gere os percursos de certificação profissional.
Acreditação necessária para prestadores que pretendam aceder a financiamento regional na Flandres.
vdab.beO FOREM é o serviço público de emprego e formação da Valónia. Acredita centros de formação, emite certificações de competências e gere os percursos de integração profissional na região valona.
leforem.beOs Chèques-Formation são ajudas financeiras para trabalhadores e empresas na Valónia e em Bruxelas. Financiam a formação profissional contínua. As empresas pagam 15 € por cheque com um valor de 30 € (50% de subvenção).
cheques-formation.beO KMO-portefeuille é um programa de subvenções flamengo que permite às PME financiar a sua formação profissional. As empresas podem obter 20% a 30% dos custos de formação. O prestador deve estar registado na base de dados VDAB.
vlaio.be/nl/subsidies-financiering/kmo-portefeuilleOrganismos reguladores principais
VDAB (Flandres) / FOREM (Valónia) / Bruxelles Formation
O sistema de formação belga é regionalizado. Cada comunidade linguística gere os seus próprios organismos reguladores, certificações e mecanismos de financiamento.
FUNDAE, SEPE, CNCP & Certificados
A Espanha possui um sistema de formação profissional articulado em torno do SEPE (Serviço Público de Emprego) e da FUNDAE (Fundação para a Formação no Emprego). Os Certificados de Profissionalidade constituem o principal quadro de certificação reconhecido a nível nacional.
A FUNDAE (Fundación Estatal para la Formación en el Empleo) gere o sistema de formação contínua em Espanha. Administra as bonificações de formação para as empresas: cada empresa contribui para a formação e pode recuperar estas contribuições sob a forma de créditos de formação.
Inscrição obrigatória para empresas que pretendam utilizar os seus créditos de formação.
fundae.esO SEPE (Servicio Público de Empleo Estatal) é o serviço público espanhol de emprego. Gere os Certificados de Profissionalidade, os programas de formação para desempregados e coordena com os serviços regionais de emprego.
sepe.esO CNCP (Catálogo Nacional de Cualificaciones Profesionales) é a referência nacional para as qualificações profissionais em Espanha. Está organizado em 26 famílias profissionais e 5 níveis de qualificação alinhados com o QEQ europeu.
5 níveis de qualificação alinhados com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ/EQF)
incual.mecd.esOs Certificados de Profissionalidade são as qualificações oficiais do sistema de formação para o emprego em Espanha. Atestam competências profissionais e são emitidos pelo SEPE e pelos serviços regionais de emprego. Mais de 500 certificados estão disponíveis.
sepe.es/HomeSepe/Personas/formacion/certificados-profesionalidadOrganismo regulador principal
SEPE — Servicio Público de Empleo Estatal
O SEPE é a autoridade nacional espanhola para o emprego e a formação profissional. Gere os Certificados de Profissionalidade, coordena com as comunidades autónomas e supervisiona o sistema de formação para o emprego.
DGERT, QNQ, IEFP & Cheque Formação
Portugal dispõe de um sistema de formação profissional estruturado em torno da DGERT (organismo de acreditação) e do IEFP (serviço público de emprego). O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) alinha as qualificações portuguesas com o quadro europeu.
A DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) é o organismo que acredita as entidades formadoras em Portugal. A acreditação DGERT é obrigatória para qualquer prestador que pretenda ministrar formação certificada e aceder a financiamento público.
Acreditação obrigatória para prestadores de formação profissional certificada.
dgert.gov.ptO QNQ é o quadro nacional de qualificações de Portugal, alinhado com o QEQ europeu. Abrange 8 níveis de qualificação, desde o ensino básico até ao doutoramento, e facilita o reconhecimento das qualificações portuguesas na Europa.
8 níveis alinhados com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ/EQF)
anqep.gov.ptO IEFP é o serviço público português de emprego e formação profissional. Gere centros de formação, programas de aprendizagem e mecanismos de financiamento da formação contínua em todo o país.
iefp.ptO Cheque Formação é um mecanismo de financiamento que permite aos trabalhadores portugueses financiar a sua formação profissional. Com um valor de até 50 horas por ano, destina-se a trabalhadores ativos que pretendam desenvolver as suas competências profissionais.
iefp.pt/cheque-formacaoOrganismo regulador principal
ANQEP — Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
A ANQEP é a autoridade nacional portuguesa para a qualificação e o ensino profissional. Gere o QNQ e coordena as políticas de certificação a nível nacional.
SERI, eduQua, NQR & VET
A Suíça é reconhecida pelo seu sistema de formação profissional dual, considerado um dos melhores do mundo. O SERI supervisiona o enquadramento federal, enquanto o selo eduQua garante a qualidade da formação contínua. Os cantões desempenham um papel central na implementação.
O SERI (State Secretariat for Education, Research and Innovation / SBFI em alemão) é a autoridade federal suíça para a formação profissional. Define as portarias de formação, supervisiona os exames federais e coordena o sistema VET com os cantões e as organizações do mundo do trabalho.
Enquadramento federal obrigatório para todas as certificações profissionais reconhecidas na Suíça.
sbfi.admin.chO eduQua é o selo de qualidade suíço para instituições de formação contínua. Certifica que um prestador cumpre critérios rigorosos de qualidade em gestão, programas e resultados. O selo eduQua é frequentemente exigido para aceder a subsídios cantonais.
eduqua.chO NQR-CH (Nationaler Qualifikationsrahmen) é o quadro suíço de classificação de qualificações profissionais, alinhado com o QEQ europeu. Abrange 8 níveis e facilita a comparabilidade internacional dos diplomas suíços.
8 níveis alinhados com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ/EQF)
nqr-berufsbildung.chO sistema VET suíço combina formação em empresa com ensino escolar. Cerca de dois terços dos jovens suíços seguem uma aprendizagem VET. O sistema oferece CFC (Certificados Federais de Capacidade) e AFP (Atestados Federais de Formação).
berufsbildung.chOrganismo regulador principal
SERI / SBFI — Secretariado de Estado para a Educação, Investigação e Inovação
O SERI é a autoridade federal suíça para a formação profissional. Coordena com os 26 cantões, organizações do mundo do trabalho e instituições de formação para manter a qualidade do sistema.
Regioni, ANPAL, Fondi Interprofessionali & Fondo Nuove Competenze
A Itália possui um sistema de formação profissional descentralizado onde as regiões desempenham um papel central na acreditação de prestadores. A ANPAL coordena as políticas nacionais de emprego, enquanto os Fondi Interprofessionali financiam a formação dos trabalhadores.
Em Itália, cada região gere o seu próprio sistema de acreditação de organismos de formação. A acreditação regional é obrigatória para ministrar formação financiada por fundos públicos. Os critérios variam por região, mas seguem um quadro nacional harmonizado.
Acreditação regional obrigatória para aceder a financiamento público de formação.
anpal.gov.itA ANPAL (Agenzia Nazionale per le Politiche Attive del Lavoro) coordena as políticas de emprego e formação a nível nacional. Gere a rede de centros de emprego e supervisiona os programas de formação para desempregados.
anpal.gov.itOs Fondi Interprofessionali são fundos paritários financiados por contribuições das empresas (0,30% da massa salarial). As empresas escolhem o seu fundo de referência e podem financiar a formação dos seus trabalhadores. Mais de 20 fundos estão ativos em Itália.
anpal.gov.it/fondi-interprofessionaliO Fondo Nuove Competenze é um programa nacional que permite às empresas financiar a formação dos seus trabalhadores durante o horário de trabalho. O Estado cobre os custos salariais durante as horas de formação, enquanto a empresa financia a formação em si.
anpal.gov.it/fondo-nuove-competenzeOrganismo regulador principal
ANPAL / Ministero del Lavoro
A ANPAL e o Ministério do Trabalho italiano coordenam as políticas nacionais de formação. As regiões gerem a acreditação dos prestadores e a implementação dos programas de formação no seu território.
Visão geral dos enquadramentos de certificação, níveis de qualificação e mecanismos de financiamento em 10 países.
| País | Framework | Levels | Regulator | Public Funding |
|---|---|---|---|---|
| 🇫🇷 França | RNCP / RS | 1 – 8 (EQF) | France Compétences | CPF, OPCO |
| 🇬🇧 Reino Unido | RQF | Entry – 8 | Ofqual | Student Loans, Apprenticeship Levy |
| 🇺🇸 Estados Unidos | ACCET / DEAC | Certificate – Doctoral | Dept. of Education | WIOA / ETPL, Title IV |
| 🇨🇦 Canadá | Red Seal / Provincial | Certificate – Graduate | ESDC | Canada Training Credit, EI |
| 🇩🇪 Alemanha | DQR | 1 – 8 (EQF) | BIBB | Bildungsgutschein, AFBG |
| 🇧🇪 Bélgica | CFC / VKS | 1 – 8 (EQF) | VDAB / FOREM | Chèques-Formation, KMO |
| 🇪🇸 Espanha | CNCP / MECES | 1 – 8 (EQF) | SEPE | FUNDAE, Subsidios |
| 🇵🇹 Portugal | QNQ | 1 – 8 (EQF) | ANQEP / DGERT | IEFP, Cheque Formação |
| 🇨🇭 Suíça | NQR / CNC | 1 – 8 (EQF) | SERI / SBFI | Federal subsidies, eduQua |
| 🇮🇹 Itália | QNQ-IT / EQF | 1 – 8 (EQF) | ANPAL | Fondi Interprofessionali |
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Workplace Safety — UK
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OSHA 10/30, first aid, HAZWOPER — federal compliance and training programmes.
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Qualiopi Glossary
National quality framework, indicators and certification process.